Questão
ID 874288Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Erro de Proibição Vencível, Evitável, Inescusável, Indesculpável
Ano: 2009 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a Teoria do Erro, analise as proposições abaixo e, em
seguida, assinale a opção correta.
I- Em situação de erro determinado por terceiro, somente
responderá pelo crime este terceiro.
II- Em situação de erro provocado por terceiro, não se pune o
provocador que agiu com negligência.
III- Incorre em erro de proibição quem, fundada e concretamente,
julga atuar conforme o direito, por supor juridicamente permitida
sua atuação.
IV- O cidadão holandês que, em sua primeira visita ao Brasil,
desembarca com pequena quantidade de droga ilícita para
consumo pessoal, imaginando que tal fosse permitido entre
nós, como em seu país de origem, incide em erro de proibição.
V- Erro de tipo consiste na ausência ou na falsa representação
da realidade, razão pela qual o agente responderá por crime
culposo, se culpa existir (erro evitável) e desde que o tipo penal
de que se trate preveja a forma culposa.
seguida, assinale a opção correta.
I- Em situação de erro determinado por terceiro, somente
responderá pelo crime este terceiro.
II- Em situação de erro provocado por terceiro, não se pune o
provocador que agiu com negligência.
III- Incorre em erro de proibição quem, fundada e concretamente,
julga atuar conforme o direito, por supor juridicamente permitida
sua atuação.
IV- O cidadão holandês que, em sua primeira visita ao Brasil,
desembarca com pequena quantidade de droga ilícita para
consumo pessoal, imaginando que tal fosse permitido entre
nós, como em seu país de origem, incide em erro de proibição.
V- Erro de tipo consiste na ausência ou na falsa representação
da realidade, razão pela qual o agente responderá por crime
culposo, se culpa existir (erro evitável) e desde que o tipo penal
de que se trate preveja a forma culposa.