Questão 874273

Direito Penal · 2009

Questão

ID 874273

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2009 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter informação
Alternativa B:
constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico para provocar ação ou omissão de natureza criminosa
Alternativa C:
constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa
Alternativa D:
submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal
Alternativa E:
constranger alguém sem emprego de violência nem ameaça, para que faça algo que a lei não obriga