Questão 874052

Direito Penal · 2002

Questão

ID 874052

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia

Ano: 2002 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Não constitui crime:

Alternativa A: constranger alguém com emprego de violência ou
grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou
moral, para provocar ação ou omissão de natureza
criminosa;
Alternativa B: utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar
outrem para o fim de cometer crimes;
Alternativa C: submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a
vexame;
Alternativa D: contribuir de qualquer forma para incentivar o uso
indevido de substância que determine dependência
física;
Alternativa E: dirigir representação televisiva utilizando criança ou
adolescente em cena pornográfica.