Questão 874050

Direito Penal · 2002

Questão

ID 874050

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime

Ano: 2002 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Não constitui crime:

Alternativa A: seduzir mulher honesta, e ter com ela conjunção carnal,
aproveitando-se de sua justificável confiança;
Alternativa B: deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia
adequadamente preenchido e com especificação clara
de seu conteúdo;
Alternativa C: adquirir larvas ou espécimes da fauna silvestre sem
a devida permissão, licença ou autorização da autoridade
competente;
Alternativa D: afastar-se o condutor do veículo do local do acidente,
para fugir à responsabilidade penal ou civil que
lhe possa ser atribuída;
Alternativa E: fornecer substância medicinal em desacordo com
receita médica.