Questão 873973

Texto CG1A1BBB

1 adsSegundo o parágrafo único do art. 1.º da Constituição

da República Federativa do Brasil, “Todo o poder emana do

povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou

4 diretamente, nos termos desta Constituição.” Em virtude desse

comando, afirma-se que o poder dos juízes emana do povo

e em seu nome é exercido. A forma de sua investidura é

7 legitimada pela compatibilidade com as regras do Estado de

direito e eles são, assim, autênticos agentes do poder popular,

que o Estado polariza e exerce. Na Itália, isso é constantemente

10 lembrado, porque toda sentença é dedicada (intestata) ao povo

italiano, em nome do qual é pronunciada.

Cândido Rangel Dinamarco. A instrumentalidade do processo.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 195 (com adaptações).

No texto CG1A1BBB, o vocábulo ‘emana’ (R.2) foi empregado com o sentido de