Questão 873838

Direito Penal · 2006

Questão

ID 873838

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas

Ano: 2006 Banca: CEV UFMT - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares Órgão: Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso

As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser
cultivadas

Alternativa A: para fins terapêuticos ou científicos, sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que o responsável
seja médico ou farmacêutico.
Alternativa B: para fins científicos, sem qualquer autorização.
Alternativa C: para fins terapêuticos ou científicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.
Alternativa D: sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que em área de controle federal e para fins científicos.
Alternativa E: sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que para fins terapêuticos.