Questão
ID 873789Disciplina: Direito Penal
Assunto: Requisitos da Omissão
Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão
Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido.
Com relação ao tema, indique a afirmativa correta.