Questão 873632

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 873632

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Do Estado

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado

Alternativa A: os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem esse
estado e mais um outro estado, sirvam de limites com outros
países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele
provenham.
Alternativa B: o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos e os
potenciais de energia hidráulica.
Alternativa C: as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e
pré-históricos.
Alternativa D: as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu
domínio, excluídas aquelas sob o domínio da União, dos
municípios e de terceiros.
Alternativa E: as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das
fortificações e construções militares e à preservação ambiental.