Questão 873571

Direito Penal · 2018

Questão

ID 873571

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para a sentença absolutória de Túlio.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
os crimes se consumaram no momento do pagamento do suborno, ainda que tenha sido efetivado posteriormente à elaboração da perícia.
Alternativa B:
Túlio e André responderão pelo mesmo crime, no caso, falso testemunho ou falsa perícia, em coautoria.
Alternativa C:
André poderá declarar a verdade quando for processado pelo crime que cometeu, hipótese em que o fato deixará de ser punível.
Alternativa D:
a pena base prevista para Túlio será maior que a de André, porque sua conduta é considerada mais grave.
Alternativa E:
penalmente, é irrelevante o fato de a falsa perícia ter sido utilizada em processo criminal.

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