Questão 873255 de Direito Penal - CESPE CEBRASPE 2016

Questão

ID 873255

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família,
assinale a opção correta.

Alternativa A: Situação hipotética: Mário, aliciador de garotas de programa,
induziu Bruna, de quinze anos de idade, a manter relações
sexuais com várias pessoas, com a promessa de uma vida
luxuosa. Bruna decidiu não se prostituir e voltou a estudar.
Assertiva: Nessa situação, é atípica a conduta de Mário.
Alternativa B: Considere que em uma casa de prostituição, uma garota de
dezessete anos de idade tenha sido explorada sexualmente.
Nesse caso, o cliente que praticar conjunção carnal com essa
garota responderá pelo crime de favorecimento à prostituição
ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
Alternativa C: Situação hipotética: Em uma boate, João, segurança do local,
sorrateiramente colocou entorpecente na bebida de Maria, o
que a levou a perder os sentidos. Aproveitando-se da situação,
João levou Maria até seu veículo, onde praticou sexo com ela,
sem qualquer resistência, dada a condição da vítima.
Assertiva: Nessa situação, João responderá pelo crime de
violação sexual mediante fraude.
Alternativa D: Indivíduo que mantiver conjunção carnal com menor de quinze
anos de idade responderá pelo crime de estupro de vulnerável,
ainda que tenha cometido o ato sem o emprego de violência e
com o consentimento da menor.
Alternativa E: No caso de crime de violação sexual mediante fraude, o fato de
o ofensor ser o filho mais velho do tio da vítima fará incidir a
causa especial de aumento de pena por exercer relação de
autoridade sobre a vítima, de acordo com o Código Penal.

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Questão 873255

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