Questão 873231

Direito Penal · 2016

Questão

ID 873231

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
Alternativa B:
Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
Alternativa C:
O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
Alternativa D:
O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
Alternativa E:
O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.