Questão 872396 de Engenharia Ambiental e Sanitária - IBFC 2017

Questão

ID 872396

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Científica do Paraná

Para cada etapa do processo de licenciamento
ambiental, é necessária a licença adequada: no
planejamento de um empreendimento ou de uma
atividade, a licença prévia (LP); na construção da
obra, a licença de instalação (LI) e, na operação ou
funcionamento, a licença de operação (LO). Assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: A LO autoriza a instalação do empreendimento
ou atividade, com a concomitante aprovação dos
detalhamentos e cronogramas de implementação dos
planos e programas de controle ambiental
Alternativa B: A LI autoriza o interessado a iniciar a operação do
empreendimento. Tem por finalidade aprovar a forma
proposta de convívio do empreendimento com o meio
ambiente, durante um tempo finito, equivalente aos
seus primeiros anos de operação
Alternativa C: LP é concedida na fase preliminar do planejamento
do empreendimento ou atividade aprovando sua
localização e concepção, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo requisitos básicos para
próximas fases
Alternativa D: A LO não possui validade, uma vez que os
empreendimentos que o obtêm se comprometem a
manter os programas de controle ambiental e realizar,
periodicamente, a avaliação de seus resultados
Alternativa E: O prazo de validade da LO será, no mínimo, igual
ao estabelecido pelo cronograma de instalação do
empreendimento ou atividade, não podendo ser superior
a seis anos, de acordo com o artigo 18, inciso II, da
Resolução Conama nº 237, de 1997

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