Questão 86953 de Meio Ambiente - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 86953

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) fundamental para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Ele ocorre em três fases distintas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Considerando um grande projeto de infraestrutura, como a construção de uma usina hidrelétrica, em qual fase do licenciamento a análise de viabilidade ambiental do projeto é realizada, os principais impactos são identificados e as condições para sua implementação são estabelecidas?

Alternativa A:
Na fase de Licença de Operação (LO), quando os sistemas de controle ambiental são testados.
Alternativa B:
Na fase de Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção do empreendimento.
Alternativa C:
Na fase de Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental do conceito e da localização do projeto.
Alternativa D:
Durante o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que ocorre de forma independente e após a concessão de todas as licenças.
Alternativa E:
Nenhuma das fases citadas, pois a viabilidade é atestada por um órgão setorial, como a ANEEL, antes do processo de licenciamento ambiental.

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Questão 86953

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