Questão
ID 865968Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A empresa AT & Cia. Ltda. tem uma sede e duas filiais, totalizando três estabelecimentos, em uma mesma cidade. Cada estabelecimento possui, em média, 73 empregados. Os últimos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), exigidos pela NR-9, do MTE, foram realizados há 5 anos, sem qualquer atualização.
A respeito da situação hipotética acima apresentada e com referência à NR-9, julgue os itens subseqüentes.A empresa AT & Cia. Ltda. não é obrigada, pela legislação, a elaborar PPRA pelo seu quantitativo de empregados.