Questão
ID 864780Disciplina: Serviço Social
Assunto: Políticas Sociais Pós Constituição Federal de 1988 e no Contexto Neoliberal
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Uma das características principais da nova institucionalidade das políticas sociais brasileiras foi a criação de conselhos de políticas e de direitos, implementados, em sua maioria, a partir da Constituição Federal de 1988. Com referência às relações entre Estado e sociedade, julgue os próximos itens.
O princípio da descentralização pode ser considerado contraditório, pois, apesar de, para muitos, caracterizar-se como sinônimo de democracia, a descentralização pode também ser utilizada como transferência de responsabilidades, atribuições ou tarefas, o que é conhecido como desconcentração.