Questão 864576

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das convenções internacionais sobre saúde do trabalhador.

Uma empresa de coleta de lixo de uma grande cidade estabeleceu, em seu plano de segurança no trabalho, que os trabalhadores, quando estiverem na coleta do lixo nas ruas da cidade, deverão utilizar luvas de proteção e uniformes nas cores amarelo e verde-claro. O plano foi apresentado aos representantes dos trabalhadores, que solicitaram a inclusão de colete reflexivo, tendo em vista que a atividade expõe o trabalhador ao risco de ser atropelado durante o serviço de coleta. O empregador concordou, desde que os trabalhadores contribuíssem com um terço do custo para aquisição do colete. Nessa situação, os trabalhadores poderão recusar-se a pagar o que foi estipulado pelo empregador, pois qualquer medida de segurança ou higiene no trabalho não deve ser repassada aos trabalhadores.