Questão 862439

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2010

Questão

ID 862439

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Um funcionário da Petrobras exerce atividade especial, devendo a empresa possuir seu Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. A instrução normativa 84, do INSS, tem, em seu escopo, que

Alternativa A:
a comprovação do exercício de atividade especial passou a ser feita pelo PPP, a partir de 1/1/2002.
Alternativa B:
o empregado tem direito a receber uma via do PPP no ato da dispensa, caso ele exerça atividade especial.
Alternativa C:
o empregador deve garantir, com ônus para o empregado, a elaboração e a implementação do PPP.
Alternativa D:
a emissão do PPP deve ser feita 60 dias após o início da análise do PPRA.
Alternativa E:
a inexistência do PPP na empresa que é obrigada a emiti-lo pode ensejar aplicação de multa de R\$ 530,00.

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