Questão 862219

Comunicação Social · 2010

Questão

ID 862219

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 9.472/1997 e Lei Nº 13.879/2019 - Lei Geral das Telecomunicações

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

A Lei Geral de Telecomunicações trata das obrigações de
universalização, que são

Alternativa A: de caráter voluntário, sem ocorrerem sanções ou multas
quando não cumpridas.
Alternativa B: objeto de metas periódicas, conforme plano específico
elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações
Alternativa C: atribuídas a todas as prestadoras de serviço de telecomunicações.
Alternativa D: as que possibilitam o acesso de qualquer pessoa ou
instituição de interesse público a serviço de valor adicionado,
independente de localização e condição socioeconômica.
Alternativa E: as que possibilitam aos usuários a fruição dos serviços
de forma ininterrupta, sem paralisações injustificadas
e em condições adequadas de uso.