Questão 8618

Direito Penal · 2022

Questão

ID 8618

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Dolo Eventual

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Gabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a derrota de seu time, desferiu um soco na cabeça de uma mulher que estava ao seu lado e que também lamentava o resultado negativo, causando-lhe a morte.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,

Alternativa A:
caracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo torpe.
Alternativa B:
Gabriel deverá responder por homicídio simples, sendo afastada a qualificadora relacionada ao motivo fútil, pela sua incompatibilidade com o dolo eventual.
Alternativa C:
caracterizada a violenta emoção, Gabriel deverá responder por homicídio privilegiado.
Alternativa D:
por se tratar de vítima do sexo feminino, Gabriel deverá responder por feminicídio.
Alternativa E:
caracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo fútil.

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