Questão
ID 856366Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 174 da OIT - Prevenção de Acidentes Industriais Ampliados (Decreto nº 4.085/2002)
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Em 1993, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção
de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em
seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever,
a obrigação do empregador, a responsabilidade da
autoridade competente, os direitos e as obrigações dos
trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado
exportador.
É de responsabilidade da autoridade competente a(o)
publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção
de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em
seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever,
a obrigação do empregador, a responsabilidade da
autoridade competente, os direitos e as obrigações dos
trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado
exportador.
É de responsabilidade da autoridade competente a(o)