Questão
ID 856129Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Ano: 2017 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Um empregado de determinada empresa pretende rescindir o seu contrato de trabalho para exercer atividades autônomas.
De acordo com a Lei no 8.213/1991, no momento da rescisão, o empregador deve fornecer a esse empregado a cópia autêntica do