Questão
ID 854868Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Decreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue os itens a seguir.
No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, excluindo-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT).