Questão
ID 852561Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Cabe ao órgão regional do MTE: fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI, aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-6, além de: