Questão 851919

Administração Pública · 2025

Questão

ID 851919

Disciplina: Administração Pública

Assunto: O Novo Gerencialismo Público ou Nova Gestão Pública (NGP) ou New Public Management (NPM)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

O movimento de reforma do aparelho do Estado ocorrido em meados dos anos de 1990, com a adoção do modelo gerencial proposto pelo Ministro Bresser Pereira e positivado em nosso ordenamento pela Emenda Constitucional nº 19/98, apresentou o conceito de publicização, segundo o qual

Alternativa A:
pretendeu-se reverter o movimento de privatizações, com a reestatização de empresas que atuam em setores estratégicos.
Alternativa B:
transfere-se ao setor público não estatal, representado por organizações sociais, serviços públicos não exclusivos, tais como saúde e educação.
Alternativa C:
a prestação de serviços públicos constituí atividade privativa do Estado, vedando-se modalidades de prestação indireta.
Alternativa D:
apenas atividades que constituem monopólio do Estado, como petróleo e gás, devem ser desempenhadas por empresas públicas.
Alternativa E:
a intervenção direta do Estado na atividade econômica deveria ser vedada, admitindo-se apenas o papel de regulação e fiscalização.

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