Questão
ID 851384Disciplina: Engenharia Civil
Assuntos: Responsabilidade Técnica (ART, RRT, CREA, CAU)
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí
Ao concluir determinada obra pública, o engenheiro da empresa construtora encerrou o livro de ordem e solicitou à fiscalização o atestado técnico vinculado à obra executada. O livro de ordem tinha sido elaborado pela contratada em meio eletrônico e não houve a impressão e assinatura, em três vias, das páginas desse livro. Assim, a fiscalização não concordou em emitir o atestado para fins de emissão da certidão de acervo técnico (CAT).
Nessa situação hipotética, conforme as normas vigentes,
o livro de ordem deverá estar vinculado à anotação de responsabilidade técnica (ART) pela execução da obra.