Questão
ID 849321Disciplina: Direito Penal
Assunto: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima
Acerca da legislação especial penal, julgue os itens a seguir.
O agente que impede o acesso de pessoa pela entrada social em edifício público por motivo de raça ou cor pratica crime.