Questão 848478

Direito Penal · 2014

Questão

ID 848478

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação

Ano: 2014 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:

Alternativa A:
É caso de autoria mediata, respondendo o pai por homicídio comissivo por omissão, pois o filho encontra-se sob sua guarda;
Alternativa B:
Trata-se de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, com incidência da agravante de crime praticado contra descendente;
Alternativa C:
O pai responderá por homicídio culposo, porque atuou com imprudência, violando dever objetivo de cuidado;
Alternativa D:
O caso é atípico, pois a lei não pune o suicídio;
Alternativa E:
O pai responderá por crime de auxílio ao suicídio, com incidência de agravante genérica de crime praticado contra descendente.

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