Questão 848344

Direito Penal · 2017

Questão

ID 848344

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

Ano: 2017 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa
incorreta:

Alternativa A: Admitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa.
Alternativa B: Considerado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do
juizado especial criminal.
Alternativa C: O bem jurídico protegido é a saúde pública.
Alternativa D: Quanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio.
Alternativa E: Há apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a
falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
medicinais.