Questão
ID 844758Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Imunidades Relativas ou Processuais (Art. 182, CP)
Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba
“Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial,
quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e
proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar considerável quantia em dinheiro. Avisada do
ocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por
identificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vítima”. Assim, diante de tal relação
de parentesco, é imperioso concluir que o acusado:
quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e
proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar considerável quantia em dinheiro. Avisada do
ocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por
identificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vítima”. Assim, diante de tal relação
de parentesco, é imperioso concluir que o acusado: