Questão
ID 844130Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Lei Nº 5.700/1971 e Lei Nº 8.421/1992 - Símbolos Nacionais
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
Considere a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e sobre as regras de utilização da Bandeira Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.