Questão 842319

Direito Penal · 2004

Questão

ID 842319

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins

Assinale a opção incorreta relativa ao concurso de agentes.

Alternativa A:
Praticado o crime por vários agentes, exige-se, para a caracterização da co-autoria, a participação psicológica de cada um deles.
Alternativa B:
As circunstâncias objetivas se comunicam, desde que o partícipe delas tenha conhecimento.
Alternativa C:
Considere a seguinte situação hipotética. Adriano desentendeu-se com José e decidiu matá-lo. Procurou por Lucas, que, após saber de sua intenção, emprestou-lhe uma arma. Adriano embriagou-se e, utilizando-se da arma citada, atingiu mortalmente José. Nessa situação, Adriano e Lucas serão responsabilizados pelo crime de homicídio.
Alternativa D:
Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, namorado de Ana, grávida há um mês, pagou aborto criminoso, a pedido da gestante. Nessa situação, Alberto incorreu no crime de aborto, na condição de co-autor.
Alternativa E:
A autoria colateral inexige o vínculo subjetivo entre os participantes.