Questão 840466

Direito Penal · 2014

Questão

ID 840466

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceitos Gerais da Culpabilidade

Ano: 2014 Banca: CEV UFMT - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

Alternativa A:
O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.
Alternativa B:
Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.
Alternativa C:
A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.
Alternativa D:
São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
Alternativa E:
Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.