Questão 839907

Direito Penal · 2008

Questão

ID 839907

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Absolutamente Independentes

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Paulo foi até a casa de Pedro e ministrou-lhe dose letal de veneno, retirando-se, em seguida, do local. Antes de Pedro começar a sentir os efeitos do veneno, o teto do imóvel desabou e Pedro foi atingido por uma viga, vindo a falecer por traumatismo craneano. Nesse caso, Paulo

Alternativa A:
responde por tentativa de homicídio, pois causa superveniente por si só produziu o resultado.
Alternativa B:
responde por homicídio porque deu início à execução desse delito, que veio a se consumar.
Alternativa C:
responde por homicídio porque a causa superveniente encontrava-se na linha de desdobramento da sua conduta.
Alternativa D:
não responde por nenhum delito porque o evento morte ocorreu em decorrência de causa superveniente absolutamente independente.
Alternativa E:
responde por lesões corporais por ter feito Pedro ingerir substância nociva à sua saúde.

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