Questão 838157

Direito Penal · 2009

Questão

ID 838157

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro sobre o Nexo Causal (Aberratio Causae)

Ano: 2009 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Josenaldo, com animus necandi adquiriu uma arma de fogo e com ela se dirigiu até a residência de Petrolino, seu desafeto. Sucede que, quando se encontrava junto ao portão da respectiva residência, um bloco de concreto se desprendeu da parte superior do quarto onde se encontrava Petrolino, causando-lhe a morte por traumatismo craniano. Em decorrência, e tendo em vista o evento morte, a solução correta é:

Alternativa A:
subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado, sob a modalidade de dolo eventual.
Alternativa B:
enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio culposo.
Alternativa C:
excluir a responsabilidade de Josenaldo pelo crime de homicídio: seja doloso ou culposo.
Alternativa D:
subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio tentado, já que presente causa superveniente relativamente independente.
Alternativa E:
enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado (dolo direto), tendo em vista o animus subjetivo ou elemento volitivo dirigido à produção do resultado morte.

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