Questão 837469 de Direito Penal - UFRGS COPERSE 2001

Questão

ID 837469

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Esbulho Possessório

Ano: 2001 Banca: UFRGS COPERSE - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Considere os seguintes dados: Américo invadiu, às ocultas, a propriedade urbana de Afonso há oito meses. Afonso, que exercia posse antiga sobre o bem até então, tomou conhecimento dois dias após a invasão, não tentou restituir-se por força própria e pretende reintegrar-se na posse do mencionado imóvel, buscando a proteção possessória em juízo.

Qual é a alternativa correta quanto ao ato de agressão à posse praticado por Américo e à classificação de sua posse?

Alternativa A:
Praticou ato de esbulho possessório; sua posse é injusta pela clandestinidade em sua origem, nova e de má-fé.
Alternativa B:
Praticou ato de esbulho possessório; sua posse é injusta pela violência em sua origem, velha e de má-fé.
Alternativa C:
Praticou ato de turbação; sua posse é injusta pelo abuso de confiança em sua origem, nova e de má-fé.
Alternativa D:
Praticou ato de turbação; sua posse é injusta pela violência moral em sua origem, velha e de má-fé.
Alternativa E:
Praticou ato de ocupação; sua posse é justa, nova e de boa-fé, pois Afonso perdeu a posse ao abster-se de retomar a coisa logo após tomar conhecimento do fato (dois dias depois).

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Questão 837469

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