Questão 837462

Direito Penal · 2001

Questão

ID 837462

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Qualificado Privilegiado (Homicídio Híbrido)

Ano: 2001 Banca: UFRGS COPERSE - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.
Alternativa B:
A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.
Alternativa C:
O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.
Alternativa D:
Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.
Alternativa E:
A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.

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