Questão 836258

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 836258

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 8.878/2019 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Ocupações Rurais e Não Rurais em Terras Públicas do Estado do Pará, Revoga a Lei Nº 7.289, de 24 de Julho de 2009 e o Decreto-lei Nº 57, de 22 de Agosto de 1969

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:

Alternativa A:
estimular a cooperação entre as diversas regiões do Estado, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade fundiariamente equilibrada.
Alternativa B:
fortalecer a consciência crítica sobre a problemática fundiária e social.
Alternativa C:
garantir a democratização das informações fundiárias.
Alternativa D:
fomentar a integração com a ciência e tecnologia.
Alternativa E:
promover o acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência na microrregião que habita.

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