Questão 836205

Direito Penal · 2012

Questão

ID 836205

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2012 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o agente

Alternativa A:
provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
Alternativa B:
der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
Alternativa C:
acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
Alternativa D:
fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.