Questão 835684

Direito Penal · 2004

Questão

ID 835684

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Absolutamente Independentes

Ano: 2004 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Durante uma grave altercação, ocorrida no serviço, Fulano agrediu Cicrano com uma paulada na cabeça, afirmando que iria matá-lo. Atendido com rapidez, Cicrano foi colocado dentro de uma ambulância que rumou para o Pronto Socorro Municipal. No trajeto, a ambulância capotou, vindo Cicrano a falecer do acidente. Diante do fato e à luz do ordenamento jurídico penal, pode-se afirmar que Fulano é responsável por

Alternativa A:
(A) homicídio consumado, pois o agrediu, desejando matá-lo, o que foi conseguido.
Alternativa B:
(B) lesões corporais, pois a causa da morte de Cicrano é superveniente e independente da paulada recebida.
Alternativa C:
(C) homicídio tentado, pois o resultado desejado não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade.
Alternativa D:
(D) homicídio consumado, pois Cicrano morreria de qualquer modo.
Alternativa E:
(E) homicídio tentado, pois a paulada (anterior ao acidente) imputa-se a Fulano, o qual desejou a morte de Cicrano.

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