Questão
ID 835535Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Instrumentos de Política Fiscal
Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério Público do Estado do Pará
Dentro da Estrutura tributária Brasileira, a Política Fiscal envolve a política de receitas e despesas do Governo, em que, a definição e a aplicação da Carga Tributária é exercida sobre os agentes econômicos e sobre a definição e aplicação de suas despesas. A tributação sobre o consumo utiliza os seguintes instrumentos tributários: