Questão
ID 835326Disciplina: Direito Penal
Assunto: Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra
Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz