Questão 835314

O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito.

Só se consuma com a efetiva inundação.

Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública.

Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação.

Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual.