Questão 835251

Direito Penal · 2014

Questão

ID 835251

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Efeitos da Condenação e Cumprimento da Pena (Art. 1º, §§ 5º a 7º)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

Alternativa A:
punível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá-la ou apurá-la.
Alternativa B:
todos são classificados como próprios, segundo expressa disposição legal.
Alternativa C:
o condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Alternativa D:
sujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional.
Alternativa E:
a condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.