Questão 835239

Direito Penal · 2018

Questão

ID 835239

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe dano, evitando, assim, o atropelamento de Paulo, que, imprudentemente, atravessou a rua fora da faixa de pedestre e sem se atentar para o trânsito de veículos. Nesse caso, no tocante à colisão do veículo, Leandro terá praticado ato

Alternativa A: ilícito e injustificável em relação a Roberto, que nada tem a ver com a imprudência de Paulo.
Alternativa B: lícito, desde que as circunstâncias o tornassem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para evitar o atropelamento de Paulo.
Alternativa C: ilícito, porém justificável e legítimo, ainda que houvesse outro meio menos gravoso para evitar o atropelamento de Paulo.
Alternativa D: lícito, ainda que houvesse outro meio menos gravoso para evitar o atropelamento de Paulo.
Alternativa E: que não se qualifica como lícito ou ilícito, ante a excepcionalidade da situação de perigo iminente provocada por terceiro.

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