Questão 835145

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 835145

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 332, Inciso I

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar

Alternativa A: enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que já tenha havido a citação do réu.
Alternativa B: enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, independentemente da citação do réu.
Alternativa C: decisões anteriores suas proferidas em casos análogos, independentemente da citação do réu.
Alternativa D: qualquer acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 5 anos cujo entendimento não tenha sido modificado pelo próprio Relator, independentemente da citação do réu.
Alternativa E: entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, desde que já tenha havido a citação do réu.