Questão 834340

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2006

Questão

ID 834340

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 12.956/2005 - Dispõe sobre a Estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Para fins da Lei nº 12.956/05 considera-se CLASSE

Alternativa A:
o local onde o servidor público desempenha suas funções em caráter efetivo ou em comissão.
Alternativa B:
o conjunto de normas e procedimentos que regulam a vida funcional e a remuneração do servidor.
Alternativa C:
o conjunto de cargos de provimento efetivo, em comissão e de funções gratificadas.
Alternativa D:
o conjunto de funções e responsabilidades definidas com base na estrutura organizacional do Ministério Público.
Alternativa E:
a graduação ascendente, existente em cada cargo, determinante da promoção funcional horizontal.