Questão 834332

Direito Penal · 2006

Questão

ID 834332

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Territorialidade

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Aplica-se a lei brasileira para os crimes cometidos em

Alternativa A:
embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem em portos estrangeiros.
Alternativa B:
embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem em águas territoriais de outro país.
Alternativa C:
aeronaves brasileiras, de propriedade privada, que se encontrarem no espaço aéreo de outro país.
Alternativa D:
embarcações oficiais utilizadas pelo Estado em serviço público que se encontrarem em portos estrangeiros.
Alternativa E:
aeronaves brasileiras, de propriedade privada, que estiverem pousadas em aeroportos estrangeiros.