Questão 834329

Direito Penal · 2006

Questão

ID 834329

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Elementos do Fato Típico

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

Alternativa A:
A adequação do fato ao tipo penal só pode se operar de forma direta, inexistindo tipicidade indireta.
Alternativa B:
É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito.
Alternativa C:
É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior.
Alternativa D:
A superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação.
Alternativa E:
A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.