Questão 833735

Contabilidade Pública · 2023

Questão

ID 833735

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Quanto à Categoria Econômica (1º Nível Quanto à Natureza)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Segundo o MCASP 9.ª edição, o que qualifica uma receita como transferência de capital e não como transferência corrente é a

Alternativa A:
destinação do uso dos recursos, sendo transferências de capital aquelas destinadas a investimentos ou inversões financeiras.
Alternativa B:
origem dos recursos transferidos, sendo transferências de capital aquelas que no ente transferidor entraram como receitas de capital.
Alternativa C:
previsão normativa da transferência, sendo de capital aquelas definidas na Constituição Federal ou em lei, mas não as pactuadas via convênios, por exemplo.
Alternativa D:
posição do ente transferidor, sendo transferências de capital as transferências intragovernamentais, mas não as intergovernamentais.
Alternativa E:
natureza do transferidor, sendo transferências de capital aquelas recebidas de pessoas jurídicas de direito público e não de pessoas jurídicas de direito privado.