Questão 833377

Direito Penal · 2017

Questão

ID 833377

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: A qualifícadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.
Alternativa B: O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.
Alternativa C: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.
Alternativa D: O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.
Alternativa E: A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.